1. A evolução dos indicadores de saúde na RSSN acompanha a tendência nacional, mostrando que também se encontra em fase de transição epidemiológica, caracterizada pela coexistência duma incidência significativa de doenças infecto-contagiosas típicas de regiões e ou países desenvolvidos e da ocorrência crescente de doenças degenerativas tais como acidentes vasculares cerebrais, tumores e doenças do aparelho circulatório e de traumatismos entre as principais causas de mortalidade.
2. Excluindo os sintomas mal definidos , entre 2007 e 2009, as doenças do aparelho circulatório aparecem como a primeira causa de morte na população em geral, representando quase um terço dos óbitos em 2009 (28%). Neste ano destacaram-se ainda nos lugares cimeiros as doenças infecciosas e parasitárias (10%), as doenças do aparelho respiratório (8,6%), os tumores e neoplasias (7,6%), os traumatismos e envenenamentos (6,7%) e as afecções perinatais (4,7%).
3. A mortalidade infantil, também em regressão, é bastante afectada pelo peso das mortes no período neonatal precoce (58%) verificando-se ainda um número elevado de nados mortos. Entre as principais causas situam-se as afecções perinatais, as doenças infecciosas e parasitárias, as doenças do aparelho respiratório, as anomalias congénitas e as doenças do sistema nervosos central.
4. As mortes maternas têm-se reduzido, registando-se uma morte num período de três anos (2007 a 2009). Contudo, não obstante os progressos registados, persistem insuficiências na prestação de cuidados obstétricos de base e de urgência que a qualquer momento podem contribuir para fazer oscilar esta tendência. Conforme as conclusões do relatório sobre a avaliação da qualidade dos cuidados obstétricos e neo-natais de urgência, realizado em 2010 , dever-se-á reforçar as competências técnicas para a assistência ao parto e ao recém-nascido, incluindo a disponibilidade de kits de urgência nas salas de partos, a correcta utilização do partograma assim como estágios de actualização para os técnicos.
5. A evolução das principais causas de morte na RSSN, atesta bem, tal como para o resto do país, a transição epidemiológica que vive, com as causas não transmissíveis a se responsabilizarem por perto de 50% ou mais dos óbitos entre a população geral. O peso das mortes neo-natais precoces (58%), no cômputo da mortalidade nos menores de um ano e o número ainda elevado de nados mortos, indicam fraquezas de organização e funcionamento dos serviços para uma resposta efectiva aos problemas ligados à gravidez e ao parto
- Detalhes
SOCIAIS, ECONÓMICOS E COMPORTAMENTAIS DA SAÚDE
A RSSN tem uma população rural superior à urbana (66% contra 44%) e uma razão Homem/Mulher, em média, de 0,88. Relativamente à evolução de indicadores socioeconómicos, apesar de uma taxa global de desemprego inferior à do país, segundo o QUIBB 2007 (19,7%) ele é predominante no sexo feminino e há concelhos onde esta taxa atinge cerca de um terço da população activa (S. Cruz). Cerca de 39,8% da população nacional considerada pobre vive nos concelhos da RSSN, alguns dos quais apresentam ainda atrasos no tocante a:
1.Abastecimento com água canalizada da rede pública (S. Salvador do Mundo, S. Lourenço dos Órgãos e S. Miguel mas também S. Catarina);
2.Acesso a saneamento (casa de banho, fossa séptica, ligação a rede de esgotos e evacuação de resíduos sólidos);
3.Acesso a electricidade e gás;
4.Acesso a meios de transportes regulares e desencravamento de localidades afastadas
De acordo com a análise da situação, os hábitos e costumes, as crenças e mitos assim como a religiosidade têm uma expressão forte e condicionam o comportamento e as práticas pelo que merecem ser melhor compreendidas pelos profissionais da saúde.
- Detalhes
Inicio da implementação: 4º trimestre de 2001;
Fim do projecto CVE/ - RSSN: Junho de 2011
Financiamento da Cooperação Luxemburguesa: 10.948.851 EUR.
Financiamento do Governo de Cabo Verde: 6 682 342 EUR.
Abrangência da RSSN: 6 municípios da região norte da ilha de Santiago: Tarrafal, Calheta de São Miguel, Santa Cruz, São Lourenço dos Órgãos, São salvador do Mundo e Santa Catarina. Corresponde a 70% da Ilha de Santiago e 17% do território nacional.
População coberta: 130 000 habitantes. Corresponde a 30% da população nacional.
Objectivo da implementação: Contribuir para a melhoria e alargamento da cobertura sanitária e o fornecimento dos cuidados de saúde primários no âmbito da Região Sanitária.
Principais eixos do projecto de apoio:
>> Infra-estruturação
>> Formação especializada e contínua
>> Equipamentos
>> Seguimento e avaliação
>> Reforma institucional
>> Gestão
A avaliação das intervenções da coopera o ao sistema de saúde. Planificação sanitária e o financiamento da saúde constituem dois domínios de intervenção muito complementares que se tornaram uma prioridade em Cabo Verde. Com efeito, em1998, o Governo de Cabo Verde adoptou a carta sanitária na qual a Região Sanitária engloba um certo número de Delegacias de Saúde e um Hospital Regional. No programa político da legislatura actual, estão previstas a organização do sistema de referência e definição dos estatutos do Hospital Regional. Finalmente, o aumento das despesas de saúde tornou-se uma preocupação crescente das autoridades sanitárias. Mesmo que o INPS só cubra um terço da população, ele é doravante um parceiro essencial nas reformas do financiamento. Um projecto de apoio a estes diferentes esforços corresponde a uma necessidade estrutural importante do país e, mais ainda, beneficia actualmente de uma oportunidade politicamente evidente.
O projecto propõe concentrar a sua intervenção numa região piloto seguindo assim uma abordagem pragmática fundada no acompanhamento regular do impacto das reformas. A escolha do Norte de Santiago justifica-se por uma distância relativamente razoável, mas sobretudo pelas necessidades particularmente gritantes e por um contexto político favorável.
Com efeito mesmo que os indicadores de saúde de Cabo Verde estejam entre os melhores de África, paradoxalmente, a cidade da Praia e o Norte da ilha de Santiago apresentam um quadro de indicadores mais baixo que a média do país. As Delegacias de Saúde de Santa Catarina, Tarrafal e Calheta São Miguel formam a Região Sanitária denominada «Região Sanitária Santiago Norte» e um número de investimentos foram recomendados para esta Região. A nota estratégica sobre as intervenções da Cooperação Luxemburguesa identificou esta Região Sanitária como sendo o terreno prioritário para um apoio externo.
No Norte da ilha de Santiago, os factores económicos e ambientais explicam uma grande parte da actual morbi-mortalidade. A nível da oferta de cuidados, um número de limitações no acesso e na continuidade dos cuidados contribuem igualmente para a morbi-mortalidade.
Constata-se que a oferta dos serviços de saúde está mal equilibrada e mal articulada. A região possui 3 vezes menos médicos e 2 vezes menos enfermeiros por habitante que a média do país e o Município de São Miguel encontra-se particularmente desfavorecido. O Hospital Regional não desempenha totalmente o papel de centro de referência e cerca de 2/3 dos contactos com os serviços de saúde passam-se nos «bancos de urgência». Só o Hospital Central da Praia assume 70% da cooperação luxemburguesa em Cabo Verde recomendou a evolução para uma abordagem mais coerente e global no apoio às consultas de primeiro escalão.
Por outro lado, nesta região, o número de pessoas cobertas pelo INPS é ainda relativamente baixo. Como a cobertura dos custos é muito modesta, o financiamento das estruturas de saúde depende essencialmente do orçamento desconcentrado do Ministério que não responde realmente a todas as necessidades. As Delegacias não dispõem de instrumentos para obter uma quota suficiente e repartida de forma «eficiente». Por último o número de indigentes é significativo e as Câmaras Municipais que os devem assumir, nem sempre podem fazê-lo de forma equitativa, eficaz e económica.
Os resultados esperados no final do projecto respondem a estes diferentes problemas:
>> Cabo Verde dispõe de um quadro institucional e técnico para experimentar as reformas do sistema de saúde (em particular a criação da Região Sanitária e as novas modalidades de financiamento) na RSSN;
>> Os cuidados de primeira instância tornaram-se mais acessíveis, contínuos e racionais;
>> O financiamento do sistema de saúde é melhorado em particular para assegurar o fornecimento de medicamentos e a manutenção de forma duradoira e eficiente;
>> Os cuidados diferenciados e o sistema de referências foram reforçados e racionalizados na Região Sanitária Santiago Norte.
Estes 4 resultados estão estritamente interligados, mas o primeiro refere-se mais ao aspecto jurídico e político para dar à experiência a margem de manobra como também o acompanhamento e a visibilidade necessárias para uma futura extensão. O segundo propõe aumentar a oferta de cuidados bem como a sua qualidade privilegiando os cuidados de base.
O terceiro assegura a perenidade dos conhecimentos adquiridos insistindo nos aspectos económicos e o quarto integra a oferta hospitalar no conjunto do sistema.
O projecto necessita, para iniciar, de um certo número de requisitos prévios em particular no quadro jurídico e na selecção do pessoal. Após uma fase transitória para os estudos indispensáveis, ele propõe iniciar, o mais cedo possível, as construções prioritárias (hospital e novos Centros de Saúde). As reabilitações são programadas logo de seguida. Ao mesmo tempo as formações (médico em saúde pública, gestor do hospital e especialistas) serão assegurados. Durante este tempo, o projecto continuará nas estruturas existentes. O Gabinete Técnico da região tornar-se-á, em particular, operacional e a planificação sanitária tomará forma. Estes dois primeiros anos serão, em particular, consagrados às formações (cuidados enfermeiros, instrumentos de gestão das Delegacias). O apoio ao sistema de informação sanitária (incluindo os dados financeiros da Delegacia e do hospital) será privilegiado.
Numa segunda fase, o pessoal formado virá progressivamente integrar-se no projecto em colaboração com a assistência técnica que se manterá. A utilização das novas estruturas e equipamentos dará um novo impulso ao projecto. Os instrumentos de gestão anteriormente elaborados serão postos em prática no novo hospital. Iniciativas tomarão forma para mobilizar outros recursos (facturação ao INPS, por exemplo), para desenvolver a contratualização com as farmácias (actuais ou novas) e para melhor assumir os indigentes.
A implementação do dossier do paciente e do sistema de referência e de contra-referência será assim generalizada. A população poderá aceder a cuidados de qualidade incluindo certos serviços especializados sem se deslocar até à Praia. O trabalho de planificação estratégica continuará assim com novas tarefas (seguimento das doenças crónicas por exemplo) e de uma forma mais global cobrindo todo o conjunto da pirâmide de saúde.
O projecto prevê desta forma uma vertente importante em recursos humanos com formações (no estrangeiro e no próprio lugar) em numerosos domínios (saúde pública, especialização, gestão). O apoio de uma assistência técnica externa permanece limitado (um médico permanente e consultas breves) mas o projecto dispõe de um orçamento importante para os estudos e análises no terreno (com consultores locais ou o pessoal do próprio local).
O orçamento para os trabalhos é importante mas diz respeito não só às estruturas a nível primário (PS e CS) como também à referência. Os equipamentos necessários ser-lhe-ão associados. O apoio para a manutenção destes investimentos é uma vertente particularmente desenvolvida tanto do ponto de vista organizacional como financeiro.
A durabilidade dos conhecimentos adquiridos do projecto é reforçada pela aceitação do projecto a nível nacional (com um Comité de seguimento). Ele deve facilitar a implementação de verdadeiras reformas institucionais e financeiras que assegurarão a perenidade e a generalização das experiências. A força da Região Sanitária dependerá da sua capacidade de mobilizar um financiamento diversificado e de obter, pela qualidade do seu serviço, os apoios dos principais actores (Câmaras Municipais, INPS, Ministério, doadores...).
O orçamento do projecto eleva-se a 8 600 000 Euro repartidos como se segue: 14% para os recursos humanos, 16% para o equipamento, 56% para os trabalhos, 7% para a formação, 2% para o seguimento e avaliação e 6% para diversos e imprevistos.
O projecto propõe concentrar a sua intervenção numa região piloto seguindo assim uma abordagem pragmática fundada no acompanhamento regular do impacto das reformas. A escolha do Norte de Santiago justifica-se por uma distância relativamente razoável, mas sobretudo pelas necessidades particularmente gritantes e por um contexto político favorável.
Com efeito mesmo que os indicadores de saúde de Cabo Verde estejam entre os melhores de África, paradoxalmente, a cidade da Praia e o Norte da ilha de Santiago apresentam um quadro de indicadores mais baixo que a média do país. As Delegacias de Saúde de Santa Catarina, Tarrafal e Calheta São Miguel formam a Região Sanitária denominada «Região Sanitária Santiago Norte» e um número de investimentos foram recomendados para esta Região. A nota estratégica sobre as intervenções da Cooperação Luxemburguesa identificou esta Região Sanitária como sendo o terreno prioritário para um apoio externo.
No Norte da ilha de Santiago, os factores económicos e ambientais explicam uma grande parte da actual morbi-mortalidade. A nível da oferta de cuidados, um número de limitações no acesso e na continuidade dos cuidados contribuem igualmente para a morbi-mortalidade.
Constata-se que a oferta dos serviços de saúde está mal equilibrada e mal articulada. A região possui 3 vezes menos médicos e 2 vezes menos enfermeiros por habitante que a média do país e o Município de São Miguel encontra-se particularmente desfavorecido. O Hospital Regional não desempenha totalmente o papel de centro de referência e cerca de 2/3 dos contactos com os serviços de saúde passam-se nos «bancos de urgência». Só o Hospital Central da Praia assume 70% da cooperação luxemburguesa em Cabo Verde recomendou a evolução para uma abordagem mais coerente e global no apoio às consultas de primeiro escalão.
Por outro lado, nesta região, o número de pessoas cobertas pelo INPS é ainda relativamente baixo. Como a cobertura dos custos é muito modesta, o financiamento das estruturas de saúde depende essencialmente do orçamento desconcentrado do Ministério que não responde realmente a todas as necessidades. As Delegacias não dispõem de instrumentos para obter uma quota suficiente e repartida de forma «eficiente». Por último o número de indigentes é significativo e as Câmaras Municipais que os devem assumir, nem sempre podem fazê-lo de forma equitativa, eficaz e económica.
Os resultados esperados no final do projecto respondem a estes diferentes problemas:
>> Cabo Verde dispõe de um quadro institucional e técnico para experimentar as reformas do sistema de saúde (em particular a criação da Região Sanitária e as novas modalidades de financiamento) na RSSN;
>> Os cuidados de primeira instância tornaram-se mais acessíveis, contínuos e racionais;
>> O financiamento do sistema de saúde é melhorado em particular para assegurar o fornecimento de medicamentos e a manutenção de forma duradoira e eficiente;
>> Os cuidados diferenciados e o sistema de referências foram reforçados e racionalizados na Região Sanitária Santiago Norte.
Estes 4 resultados estão estritamente interligados, mas o primeiro refere-se mais ao aspecto jurídico e político para dar à experiência a margem de manobra como também o acompanhamento e a visibilidade necessárias para uma futura extensão. O segundo propõe aumentar a oferta de cuidados bem como a sua qualidade privilegiando os cuidados de base.
O terceiro assegura a perenidade dos conhecimentos adquiridos insistindo nos aspectos económicos e o quarto integra a oferta hospitalar no conjunto do sistema.
O projecto necessita, para iniciar, de um certo número de requisitos prévios em particular no quadro jurídico e na selecção do pessoal. Após uma fase transitória para os estudos indispensáveis, ele propõe iniciar, o mais cedo possível, as construções prioritárias (hospital e novos Centros de Saúde). As reabilitações são programadas logo de seguida. Ao mesmo tempo as formações (médico em saúde pública, gestor do hospital e especialistas) serão assegurados. Durante este tempo, o projecto continuará nas estruturas existentes. O Gabinete Técnico da região tornar-se-á, em particular, operacional e a planificação sanitária tomará forma. Estes dois primeiros anos serão, em particular, consagrados às formações (cuidados enfermeiros, instrumentos de gestão das Delegacias). O apoio ao sistema de informação sanitária (incluindo os dados financeiros da Delegacia e do hospital) será privilegiado.
Numa segunda fase, o pessoal formado virá progressivamente integrar-se no projecto em colaboração com a assistência técnica que se manterá. A utilização das novas estruturas e equipamentos dará um novo impulso ao projecto. Os instrumentos de gestão anteriormente elaborados serão postos em prática no novo hospital. Iniciativas tomarão forma para mobilizar outros recursos (facturação ao INPS, por exemplo), para desenvolver a contratualização com as farmácias (actuais ou novas) e para melhor assumir os indigentes.
A implementação do dossier do paciente e do sistema de referência e de contra-referência será assim generalizada. A população poderá aceder a cuidados de qualidade incluindo certos serviços especializados sem se deslocar até à Praia. O trabalho de planificação estratégica continuará assim com novas tarefas (seguimento das doenças crónicas por exemplo) e de uma forma mais global cobrindo todo o conjunto da pirâmide de saúde.
O projecto prevê desta forma uma vertente importante em recursos humanos com formações (no estrangeiro e no próprio lugar) em numerosos domínios (saúde pública, especialização, gestão). O apoio de uma assistência técnica externa permanece limitado (um médico permanente e consultas breves) mas o projecto dispõe de um orçamento importante para os estudos e análises no terreno (com consultores locais ou o pessoal do próprio local).
O orçamento para os trabalhos é importante mas diz respeito não só às estruturas a nível primário (PS e CS) como também à referência. Os equipamentos necessários ser-lhe-ão associados. O apoio para a manutenção destes investimentos é uma vertente particularmente desenvolvida tanto do ponto de vista organizacional como financeiro.
A durabilidade dos conhecimentos adquiridos do projecto é reforçada pela aceitação do projecto a nível nacional (com um Comité de seguimento). Ele deve facilitar a implementação de verdadeiras reformas institucionais e financeiras que assegurarão a perenidade e a generalização das experiências. A força da Região Sanitária dependerá da sua capacidade de mobilizar um financiamento diversificado e de obter, pela qualidade do seu serviço, os apoios dos principais actores (Câmaras Municipais, INPS, Ministério, doadores...).
O orçamento do projecto eleva-se a 8 600 000 Euro repartidos como se segue: 14% para os recursos humanos, 16% para o equipamento, 56% para os trabalhos, 7% para a formação, 2% para o seguimento e avaliação e 6% para diversos e imprevistos.
Parceiros
>> GOVERNO DE CABO VERDE
>> COOPERAÇÃO LUXEMBURGUESA
>> CAMÂRAS MUNICIPAIS:
- CALHETA DE SÃO MIGUEL
- SANTA CRUZ
- SÃO SALVADOR DO MUNDO (PICOS)
- SANTA CATARINA
- SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
- TARRAFAL
- Detalhes
1. Com base nas informações disponíveis os problemas de saúde na RSSN seguem o padrão do país em geral, com uma frequência ainda elevada de doenças infecciosas e transmissíveis (doenças diarreicas, infecções respiratórias agudas, pneumonias, infecções sexualmente transmissíveis, infecções da pele e tecidos subcutâneos e outras) como também de doenças crónicas e degenerativas, não transmissíveis, com destaque para acidentes vasculares cerebrais, doenças cardiovasculares, neoplasias e diabetes.
2. Os dados sobre a tuberculose, por delegacia de saúde, mostram taxas de incidência e de prevalência inferiores às nacionais (62,7 e 69,2 respectivamente), nas quatro delegacias da região: S. Cruz (11,0 e 16,0), S. Catarina (7,0 e 19,0), S. Miguel (11,0 e 34,0) e Tarrafal (22,0 e 22,0).
3. A notificação de casos de paludismo, autóctone e importado, é actualmente reduzida e ocorre sobretudo no concelho de S. Catarina. Em 2009, foram notificados 6 casos autóctones (4 em S. Catarina e 1 em S. Cruz e Picos) e 1 importado (Santa Catarina).
4. A infecção pelo VIH/Sida apresenta uma prevalência ainda baixa tal como a nível nacional. Em 2009, foram notificados 15 casos novos no sexo masculino e 18 no sexo feminino, encontrando-se em registo 133 casos. Ocorreram 12 óbitos por Sida em 2009 dos quais sete em Santa Cruz .
5. No âmbito da saúde mental, ainda não existem estudos que permitam estimar a prevalência de transtornos mentais na população da RSSN. No entanto, foi considerado importante o número de pessoas em seguimento por doença mental e, em todos os concelhos, o alcoolismo está identificado como um problema grave de saúde pública, começando também a despontar o uso abusivo de outras drogas.
6. Os traumatismos por causas diversas são frequentes sendo de realçar a gravidade de alguns acidentes de viação devido, em parte, às características do traçado das estradas mas sobretudo à condução sob o efeito do álcool associado ou não à imperícia e ou excesso de velocidade. O uso da violência, em particular a doméstica, quedas e outros acidentes domésticos são também causas frequentes de traumatismos diversos.
7. Dos problemas nutricionais destaca-se a prevalência alta de anemia de 54,9%, de acordo com os dados do Inquérito sobre Prevalência de Anemia e Factores Associados realizado em 2009, sendo que a OMS considera grave uma prevalência superior a 40%. Os níveis de pobreza nos concelhos da região são um indicador indirecto da existência de outras carências nutricionais, cuja prevalência importa precisar.
8. Apesar da insuficiência de dados, os problemas de saúde bucal são frequentes com relevância para a doença cárie e as periodontais como o demonstra um levantamento realizado nas escolas do EBI do concelho do Tarrafal, em 2009, que mostrou uma percentagem de 64,7% de alunos com doença cárie e a prevalência da doença periodontal (60,9%) entre outras alterações da cavidade bucal. São também frequentes, as doenças dos olhos e dos aparelhos genitais e urinário.
9. O Plano regional de desenvolvimento sanitário deve ter em conta ainda os problemas decorrentes de uma fecundidade e natalidade elevadas associadas a uma taxa não negligenciável de gravidez na adolescência, embora um pouco inferior à média nacional.
- Detalhes
MENSAGEM DO DIRETOR
Caro Leitor, Caro Utente,
Temos aqui o Site da Região Sanitária de Santiago Norte (RSSN). É uma plataforma Online que pretende servir de espaço de comunicação com as pessoas de Cabo Verde e do mundo, interessadas numa saúde preventiva, cuidadosa e atenta aos desafios do futuro.
Servir as pessoas é a razão por que a Região Sanitária de Santiago Norte foi criada. Tanto assim é que, desde o primeiro momento, a região adoptou o lema “COM AS PESSOAS NO CENTRO DAS NOSSAS ATENÇÕES”, como fundamento do seu programa de trabalho.
O Site, que ora vai estar ao seu dispor, tal como a região e os profissionais de saúde que lhe dão conteúdo e substância, também persegue este mesmo destino – servir as pessoas.
Aqui todos terão vez e voz. Para informar. Para ser informado. Para opinar. Para sugerir. Para reclamar. Porque a região conta com todos, na medida em que a saúde - os seus cuidados, os seus desafios - vinculam-nos a todos.
Estamos, pois, perante uma plataforma de comunicação Online que se declara, desde agora, ao serviço de todos – instituições públicas e privadas, pessoas singulares e sociedade civil em geral.
Disponha, pois, caro leitor, caro utente! Este jornal é teu! Contamos com o seu apoio, sugestões e reflexões para termos cada dia mais a melhor saúde nesta região e em Cabo Verde. Estamos juntos!
João Baptista Semedo
Director da Região
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